Termos de uso

Última atualização: [Data de hoje]

Seja bem-vindo ao [Nome do seu Site ou Curso].

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site, plataforma de membros e conteúdos relacionados ao curso online de Nutrição e Ayurveda. Ao navegar pelo site ou adquirir o curso, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar o site ou adquirir o curso.

1. Objeto do Serviço

O [Nome do seu Site/Empresa] oferece um curso online de capacitação, desenvolvimento pessoal e profissional focado em Nutrição e Ayurveda através de videoaulas, materiais de apoio (PDFs) e eventuais transmissões ao vivo.

2. Elegibilidade e Cadastro

Idade Mínima: Para adquirir o curso, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou capacidade civil plena.
Dados de Cadastro: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do cadastro. É de sua exclusiva responsabilidade manter a confidencialidade da sua senha de acesso.

3. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o material disponibilizado no curso (vídeos, textos, imagens, e-books, áudios, apostilas) é de propriedade exclusiva do [Nome do seu Site/Empresa] ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais.

Licença de Uso: Ao comprar o curso, você recebe uma licença individual, revogável, não exclusiva e intransferível para assistir às aulas e utilizar o material para fins de aprendizado próprio.
Proibições: É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender, ceder, sublicenciar, partilhar o acesso à conta com terceiros (pirataria) ou utilizar o conteúdo para criar cursos concorrentes. A violação desta regra resultará no cancelamento imediato do acesso sem direito a reembolso, além das sanções jurídicas cabíveis.

4. Isenção de Responsabilidade Médica e de Saúde (Muito Importante)

Caráter Educacional: Todo o conteúdo deste curso (conceitos de nutrição, rotinas diárias do Ayurveda, orientações alimentares, fitoterapia, etc.) destina-se exclusivamente a fins educacionais e informativos.
Não Substitui Consulta: As informações fornecidas não constituem aconselhamento médico, nutricional, diagnóstico ou prescrição de tratamentos. O aprendizado dessas técnicas não substitui a necessidade de acompanhamento por profissionais de saúde qualificados (médicos, nutricionistas ou terapeutas de forma individualizada).
Responsabilidade do Aluno: A aplicação de qualquer prática ou receita ensinada no curso é de livre escolha e responsabilidade do aluno. O [Nome do seu Site/Empresa] não se responsabiliza por quaisquer reações, efeitos colaterais ou problemas de saúde decorrentes da aplicação inadequada ou sem orientação médica dos conceitos ensinados.

5. Pagamentos, Cancelamento e Reembolso

Preço e Formas de Pagamento: Os valores e condições de parcelamento estão descritos na página de vendas oficial e o processamento é feito por uma plataforma terceirizada segura (ex: [Hotmart / Kiwify / Eduzz]).
Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago no prazo de 7 dias (ou mais, caso você dê uma garantia estendida de 15 ou 30 dias) a contar da data de confirmação da compra. A solicitação deve ser feita diretamente na plataforma de pagamento ou pelo nosso e-mail de suporte.

6. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do curso a qualquer momento, inclusive o preço, o formato das aulas ou a plataforma de hospedagem. Também podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A continuação do uso do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão de Acesso

O [Nome do seu Site/Empresa] poderá suspender ou cancelar o acesso do aluno ao curso, sem aviso prévio, caso seja identificado comportamento inadequado, abusivo ou desrespeitoso nas áreas de comentários do curso, grupos de alunos (WhatsApp/Telegram) ou suporte, bem como em caso de suspeita de fraude no pagamento ou compartilhamento de senha.

8. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, as partes elegem o Foro da Comarca de [Sua Cidade / Seu Estado], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [Seu e-mail de suporte].